sexta-feira, 29 de julho de 2011



“Sabe esses dias que tu acordar de ressaca, muito louco doidão.”
(Mr. Catra)



sentimentalsou:
é incrível como as pessoas partem seu coração , e você ainda consegue amá-los com todos os pedaços partidos !

 

“A vida muda, meu irmão… Nunca mais voltamos a ser aquilo que éramos.”
Amy Winehouse




sentimentalsou:
  Toda garota foda, é resultado de um ex-namorado idiota, de um pai machista, de uma sociedade preconceituosa, de uma mente além do seu tempo, de uma dor tão grande que queimou seus sentimentos! 



sentimentalsou:
problema, é que eu amo cada defeito. Eu sou apaixonada por cada detalhe, e sou iludida por cada sorriso. Seria mentira dizer que eu não te amo, e que eu não te quero mais.


terça-feira, 5 de julho de 2011


A UNIÃO HOMOAFETIVA FRENTE A SOCIEDADE E A 
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL?

                             


Ao adentrarmos esta importante seara do Direito – A União Homoafetiva, deparamo-nos com uma imensa corrente de opiniões controversas, as quais, remeteu a Autora, a busca da luz intelectual dos ilustres doutrinadores que se seguem, os quais, não poderíamos deixar de cita-los pela imensa contribuição técnica e social que proporcionam através de suas obras, referências indispensáveis a qualquer trabalho de pesquisa acadêmica ou produção científica: Bourdieu, Brasil, Brauner, Butler, Carbonera, Fachin L..Edson, Chauí, Fachin R.Girardi, Foucault, Giddens, Kant, Lobo, Louro, Moraes, Negreiros, Oliveira Pinto, Rios, Roudinesco, Sarlet, Sarmento, Sève, Silva Filho, Streck, Tependino, Barreto, Vance, Warat, Weeks, Welzer-Lang e Wolmer.

Para uma melhor abordagem do tema, faremos uma breve incursão através dos tempos para melhor entendermos a questão na atualidade.

A Homossexualidade acompanha a história da humanidade desde que o mundo é mundo, sendo diversamente interpretada e explicada, sem que, entretanto, jamais fosse ignorada (Rodrigo da Cunha). Na Grécia antiga, o livre exercício da sexualidade era privilégio dos bem nascidos e fazia parte do cotidiano dos deuses, reis e heróis. A mitologia grega retratou famosos casais homossexuais como Zeus e Gamimede e Aquiles e Patroclo. Para a sociedade grega, a heterossexualidade era considerada uma necessidade reservada a procriação ao passo que, a homossexualidade era tida como uma necessidade natural, digna de ambientes cultos; uma legítima manifestação da libido. Outro claro sinal das tendências homossexuais da civilização grega eram as representações teatrais, em que os papéis femininos eram sempre desempenhados por homens travestidos. O preconceito contra a homossexualidade advém das religiões. Do vínculo religioso-cultural nasceu a censura aos chamados pecados da carne.

A concepção bíblica de preservação dos grupos étnicos, como forma de sobrevivência de culturas e religiões, foi responsável pela completa inversão da visão sobre as relações entre os sexos. Toda e qualquer relação prazerosa passou a ser vista como grave transgressão dos valores estabelecidos, configurando perversão. O contato sexual é restrito ao casamento e exclusivamente para fins procriativos. Daí a condenação ao homossexualismo principalmente o masculino, por haver perda de sêmen, enquanto o relacionamento entre mulheres era considerado mera lascívia, como se a sexualidade desta natureza fosse menos perigosa.

Para a Santa Inquisição, a sodomia era o maior dos crimes, pior até mesmo do que o incesto entre mãe e filho. O Concílio de Latrão (1779), tornou o homossexualismo crime e as legislações dos séculos XII e XIII penalizavam a sodomia com a morte.

Ainda hoje, a Igreja Católica condena a homossexualidade, reiterando sua aprovação em relação às relações heterossexuais dentro do matrimônio, classificando a contracepção, o amor livre e a homossexualidade como condutas moralmente inaceitáveis, que distorcem o profundo significado da sexualidade.

Para complementação desta abordagem introdutória convém registrar que o termo Homossexualismo foi introduzido na literatura médica em 1869, por criação da médica húngara Karoly 

Benkert, que o instituiu com base na raiz das palavras grega homo (semelhante) e latina sexus (sexo), que redunda em sexualidade exercida com uma pessoa do mesmo sexo.

Isto posto, voltamos ao tema principal, objetivo desta resenha, “A União Homoafetiva, a Interação dos Costumes da Família e da Lei perante a Constituição Brasileira”. 

Com a promulgação da Constituição Brasileira de 1988, um grande passo foi dado na valorização e respeito ao cidadão, independentemente de qualquer distinção quanto a cor, sexo e ideologias, como bem determina a Magna Carta em seu Título II – Dos direitos e garantias fundamentais. 

A evolução da sociedade através dos tempos, carreada pelo avanço das ciências que proporcionam conforto e modernidade, não faria sentido sem que o Direito – uma ciência dinâmica e evolutiva, não acompanhasse tal progresso. É nesse sentido que se proliferam o debate jurídico, científico e acadêmico, visando uma melhor adaptação das leis ás necessidades atuais, onde aí se inclui a parcela social que milita incansavelmente pelo reconhecimento dos direitos do homossexual.

Entende-se que, frente à legitimação social desses relacionamentos afetivos, não pode o Direito se abster de efetivar os direitos constitucionalmente garantidos a uma parcela da população, o que consistiria numa discriminação baseada na preferência ou orientação sexual, batendo frontalmente contra os preceitos determinados no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, ou seja: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza ...” e, “ são invioláveis a intimidade, a vida, a honra e a imagem das pessoas ...” (inciso X do art. 5º da CF.), e mais ainda, a luz do inciso IV do Artigo 3º da CF, deparamo-nos com mais uma abordagem aos direitos e garantias fundamentais do cidadão; “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação” (grifos nosso), portanto, deparamo-nos aí, com um caminho já sedimentado para a construção e reconhecimento da união estável entre homossexuais, legalmente tutelado pela Constituição Federal. Esta perspectiva civil-constitucional, centrada no valor da dignidade humana, deverá possibilitar o reconhecimento das uniões homossexuais enquanto entidades familiares. Depreende-se daí que é somente uma questão de tempo.

Muito embora alguns países, como Suécia, Noruega e Holanda, protejam em seus ordenamentos jurídicos a união entre pessoas do mesmo sexo, há países onde a homossexualidade é ilícito penal, caso dos países islâmicos, da Grécia e da Irlanda.

Partindo da premissa que o nosso texto constitucional é muito claro com relação aos direitos e garantias fundamentais do ser humano, temos em contrapartida a resistência de um determinado segmento social que veladamente impede que a união formada por pessoas do mesmo sexo encontre seu espaço na legislação brasileira, seja em sede constitucional ou infraconstitucional. É também notável o avanço jurisprudencial no sentido de reconhecer direitos antes negados, ainda que a tendência nos tribunais, limite-se apenas à concessão de direitos de cunho patrimonial, sem, no entanto, admitir como hipótese o status de família que as referidas uniões realmente possuem. 

A Constituição Federal de 1988, ao conceder proteção estatal às famílias brasileiras, reconhecendo a união estável como entidade familiar formada apenas por um homem e uma mulher, deixou de estender às uniões homoafetiva a idêntica proteção, negando-lhes direitos manifestamente existentes, o que implica em uma restrição considerada incompatível com as premissas adotadas pelo Estado Democrático de Direito, que proclama, entre outros, o direito à liberdade, igualdade, não discriminação e, sobretudo o direito à dignidade humana como direito fundamental. Em sede de análise, é valido salientar a mutabilidade que caracteriza o Direito e as leis. Assim como o fator temporal e a mudança nos costumes são elementos que influenciam os valores presentes em cada civilização, o Direito deve acompanhar as transmutações ocorridas e, em favor delas, afastar o preconceito e criar leis em nível de compatibilidade com os reais anseios da sociedade.

Se a lei, não exclui, expressamente, a proteção das uniões homoafetivas, então caímos no que Bobbio classificou de Norma Geral Exclusiva, que é uma das premissas básicas do pensamento Kelsiano, que afirma que “tudo o que não está explicitamente proibido, está implicitamente permitido”, idéia 

protegida pela nossa Constituição Federal que afirma que “ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da Lei”. (art. 5º, inciso II).

O direito á propriedade, herança e sucessão de bens acumulados no decorrer de uma união homoafetiva estável, o direito do companheiro homoafetivo aos benefícios proporcionados pela previdência social, etc..., são tratados ainda pelo código civil brasileiro da forma tradicional e arcaica. Há 
muito que se realizar efetivamente para que os preceitos constitucionais inibidores ou preventivos de situações discriminatórias sejam superados.

Outro anseio resultante da união homoafetiva reside na necessidade de adoção, como forma de sedimentação deste relacionamento, 

No Estatuto da Criança e do Adolescente não há qualquer restrição à possibilidade de adoção por homossexuais. Na verdade, o Estatuto sequer faz menção à orientação sexual do adotante. O enunciado do artigo 42 desse diploma legal limita-se a prescrever que “podem adotar os maiores de 21 anos, independentemente do estado civil”. Assim, a faculdade de adotar é concedida a homens e mulheres, em conjunto ou isoladamente, bastando que sejam preenchidos os requisitos do artigo 39 e seguintes do referido Estatuto.

Por não haverem impedimentos, deve prevalecer o princípio contido no artigo 43 daquele Estatuto, segundo o qual “a adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotante e fundar-se em motivos legítimos”. Portanto aí, vemos demonstrada que a real preocupação deverá ser sempre o bem-estar do menor, considerando-se a total inexistência de motivos legítimos para que um menor permaneça fora de um lar. Se os parceiros – ainda que do mesmo sexo – vivem uma verdadeira “união estável”,havendo, como já foi ressaltado, a existência de um lar respeitável e duradouro, cumprindo aqueles os deveres assemelhados aos dos conviventes, como a lealdade, a fidelidade e a assistência 
recíproca, numa verdadeira comunhão de afetos, vidas e interesses, haverá também, legítimo interesse na adoção, não se podendo ignorar a existência de reais vantagens para o menor.

Sob o prisma constitucional, não é possível excluir o direito individual de guarda, tutela e adoção – garantido a todo cidadão – face a sua preferência sexual, sob pena de infringir-se o respeito à dignidade humana, o princípio da igualdade e a vedação de tratamento discriminatório de qualquer ordem.

Também não pode ser esquecido o comando do artigo 227 da Constituição Federal, segundo o qual é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, o direito à dignidade, ao respeito e à liberdade, direitos que, por certo, não lhes são assegurados enquanto se encontram em situação de abandono, entregues à criminalidade, ao vício e a toda sorte de violências e privações.

Isto posto, em sede conclusiva, repetindo Luiz Edson Fachin em Teoria crítica do direito civil, “(...) há de se pensar o sistema jurídico como um sistema que se reconstrói cotidianamente, que não é pronto e acabado, que está à disposição dos indivíduos e da sociedade para neles se retratarem”, portanto, quando se trata de alterações no comportamento da sociedade e, conseqüentemente, da adaptação do ser humano a esta sociedade, atrelando à elas uma correspondência jurídica constitucional como forma de balizar tais comportamentos, acreditamos que, “tudo é uma questão de tempo”.
Irã Sfeir Ratachesk.



     



... Casamento Real *


                    
- Os noivos
O príncipe William, segundo na linha de sucessão ao trono britânico, é o filho mais velho do príncipe Carlos e Diana de Gales. Kate Middleton é filha de Michael e Carole Middleton, empresários e antigos hospedeira comissário de bordo. Conheceram-se enquanto estudavam da Universidade de St. Andrews, na Escócia. O pedido de casamento aconteceu em Outubro de 2010, durante uma viagem ao Quénia. William ofereceu então a Kate o anel que tinha sido usado pela mãe, Diana.
A cerimónia
O casamento vai ter lugar às 11h00 locais (mesma hora em Lisboa), do dia 29 de Abril, na Abadia de Westminster, em Londres, e a cerimónia deverá durar uma hora. O edifício tem cerca de 700 anos e capacidade para 2.200 pessoas. Tem sido o palco das coroações britânicas desde 1066.
A chegada à igreja
A noiva vai chegar a Westminster de carro, em vez de usar uma carruagem como fez a princesa de Gales, há 30 anos. Kate deverá partir de um dos palácios de Londres ou então de um hotel de luxo, enquanto é certo que William vai sair de Clarence House, a sua residência oficial.
Figuras relevantes
Será o arcebispo da Cantuária, Rowan William, a casar William e Kate, enquanto ao Decano de Westminster caberá a condução da cerimónia. O sermão ficará a cargo de Richard Chartres, bispo de Londres e amigo da família real britânica.Para padrinho, William escolheu o irmão mais novo, Harry, terceiro na linha de sucessão ao trono, e enquanto Philippa, a irmã de Kate, será a madrinha da noiva. 
A música
Dois coros, uma orquestra, uma fanfarra e trompetistas encarregar-se-ão da música ao longo do casamento.
Os convidados
Foram convidadas cerca de 1.900 pessoas para a cerimónia que vai ter lugar na abadia de Westminster. Amigos e familiares dos noivos, membros de famílias reais estrangeiras, chefes de estado, elementos das forças armadas e cerca de 80 cidadãos comuns, das obras de caridade apoiadas por William têm presença confirmada.
Para um almoço no Palácio de Buckingham, oferecido pela rainha, foram convidadas "apenas" 600 pessoas e, ainda menos, 300, receberam um convite para um jantar oferecido pelo príncipe Carlos.
Os ausentes
Até aqui, a ausência mais falada tem sido a de Sarah Ferguson, ex-mulher de Andrew, duque de York, que não foi convidada. A família real japonesa foi convidada mas não vai estar presente, na sequência da tragédia que abalou o país.
Depois da cerimónia
Já na condição de marido e mulher, William e Kate deslocam-se para o Palácio de Buckingham, a bordo de uma carruagem, de onde saudarão as milhares de pessoas que acorreram a Londres para os ver. O caminho far-se-á através de alguns dos locais mais emblemáticos de Londres.
Antes do almoço oferecido pela rainha, o casal deverá dirigir-se à multidão através da varanda do palácio.
Presentes
O casal pediu que os quisessem dar-lhe um presente, fizessem, ao invés, uma doação para uma obra de caridade e criaram um site para o efeito. As instituições beneficiadas vão desde o Canadá, passando pelo Reino Unido, até à Austrália.
Vida a dois
Quando regressarem da lua de mel, cujo destino tem sido mantido em segredo, William e Kate vão viver em Anglesey

' Morte de Bin Laden * ²

                                                     Bin Laden


O terrorista também era conhecido por ataques a alvos norte-americanos na África e no Oriente Médio na década de 1990.
mapa bin laden versão 4 620 (Foto: Arte G1)
Bush: 'vitória para os EUA'
O ex-presidente americano George W. Bush, que comandava o país na época dos atentados, disse que a morte de Bin Laden foi "uma vitória para os Estados Unidos". Ele disse ter recebido a notícia da morte por intermédio do próprio Obama, em um telefonema de quatro minutos..
Alerta
Após o anúncio da morte, o Departamento de Estado dos EUA alertou para um maior risco de "violência antiamericana' em todo o mundo.
A Interpol também pediu a seus países-membros que aumentem as medidas de segurança por conta de risco de atentados por terrorista ligados à al-Qaeda ou inspirados pela morte de Bin Laden.
Reação
O Talibã, movimento fundamentalista islâmico aliado à al-Qaeda, desmentiu a informação sobre a morte de Bin Laden, mas não justificou a afirmação.
Posteriormente, um porta-voz do braço paquistanês do grupo confirmou a notícia da  morte edisse que o grupo iria revidar em alvos paquistanteses e americanos.
Um integrante do braço iemenita da rede terrorista da al-Qaeda no Iêmen também confirmou a notícia à France Presse.
Mais procurado do mundo
Após os atentados nos EUA, Bin Laden se tornou o homem mais procurado do mundo, com uma recompensa de US$ 25 milhões por sua cabeça.
Desde então, ele passou a ser buscado por dezenas de milhares de soldados dos Estados Unidos e do Paquistão.
Nesse período, Bin Laden reaparecia episodicamente em gravações de áudio e vídeo ao longo dos anos, alto, magro, sempre usando barba. Boatos sobre seu paradeiro, estado de saúde e possível morte sempre surgiam.
História
Bin Laden nasceu na Arábia Saudita em 1957, em uma família de mais de 50 irmãos. Ele era filho do magnata da construção Mohamed bin Laden.
Seu primeiro casamento foi com uma prima síria, aos 17 anos. Acredita-se que ele tenha tido 23 filhos com ao menos cinco esposas.
Um dos aviões se dirige para as Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001 (Foto: AP)Um dos aviões se dirige para as Torres Gêmeas
em 11 de setembro de 2001 (Foto: AP)
Bin Laden utilizou sua fortuna para financiar a Jihad (guerra santa) contra os soviéticos e depois contra os americanos. Em 1973, entrou em contato com grupos radicais islâmicos.
Após a invasão soviética do Afeganistão em 1979, viajou para este país para combater os invasores com o apoio da CIA, a Agência Central de Inteligência americana. Sua organização, a al-Qaeda ("A Base"), foi fundada em 1988, um ano antes da retirada soviética do Afeganistão.
Em 1989, ele voltou à Arábia Saudita. Após o estouro da guerra do Golfo em 1991, ele criticou a família real por ter autorizado o desembarque de soldados americanos em território saudita, posição que lhe rendeu o status de persona non grata no seu próprio país.
Instalou-se então no Sudão, onde os serviços americanos de inteligência o acusaram de financiar campos de treinamento de terroristas. Em 1994, foi definitivamente privado da nacionalidade saudita.
Em 1996, o Sudão, submetido à pressões americanas e da ONU, pediu a Bin Laden que fosse embora do país. Ele foi então para o Afeganistão, onde organizou uma dezena de campos de treinamento e passou a lançar apelos contra os Estados Unidos.
A ação mais espetacular que lhe foi atribuída antes do dia 11 de setembro foi um ataque contra as embaixadas americanas na Tanzânia e no Quênia, no dia 7 de agosto de 1998, que causou 224 mortos e milhares de feridos.
Em 1999, ele foi incluído na lista do Departamento Federal de Investigações americano (FBI) entre as dez pessoas mais procuradas do mundo.
Bin Laden também foi acusado de ter ordenado o ataque contra o navio americano "USS Cole" no Iêmen, que fez 17 mortos em outubro de 2000. O Iêmen é considerado hoje um dos principais redutos de terroristas ligados à al-Qaeda.

' Morte de Bin Laden *


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, confirmou em pronunciamento na TV na madrugada desta segunda-feira (2) a morte de Osama bin Laden, líder da rede terrorista da al-Qaeda, responsável pelos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA, que mataram cerca de 3.000 pessoas.
De acordo com Obama, a morte foi consequência de uma ação de inteligência do Exército norte-americano em parceria com o governo do Paquistão, que localizou o terrorista -que tinha entre 53 e 54 anos- durante a semana passada.
O diretor da CIA, Leon Panetta, disse que a rede terrorista da al-Qaeda deve "quase certamente" tentar vingar a morte de Bin Laden.
"Apesar de Bin Laden estar morto, a al-Qaeda não está", disse o diretor da principal agência de espionagem dos EUA. "Os terroristas quase certamente vão tentar vingá-lo, e nos devemos -e vamos- permanecer vigilantes e resolutos."
Sigilo
A operação, sigilosa, foi executada na noite de domingo (madrugada de segunda no horário afegão) por um comando especializado da Marinha dos EUA. Um pequeno grupo de soldados conseguiu matar Bin Laden em uma fortaleza na cidade de Abbotabad, próximo a Islamabad, capital paquistanesa. A TV americana ABC mostrou imagens do interior do complexo.
A operação foi feita exclusivamente pelas forças americanas, segundo a chancelaria paquistanesa. Um funcionário dos EUA argumentou que isso ocorreu para preservar o sigilo necessário à operação.

Houve troca de tiros durante a ação, mas, segundo Obama, nenhum militar americano ficou ferido na operação e cuidados foram tomados para que nenhum civil fosse ferido.
Quatro helicópteros teriam sido usados na operação. A mansão fortificada ficou em chamas após o atentado.
Um oficial de Segurança Nacional disse à agência Reuters que a missão da equipe era matar, e não capturar Bin Laden.
'Justiça'
"Foi feita justiça", disse Obama. "Nesta noite, tenho condições de dizer aos americanos e ao mundo que os Estados Unidos conduziram uma operação que matou Osama Bin Laden, o líder da al -Qaeda e terrorista responsável pelo assassinato de milhares de homens, mulheres e crianças."

Uma autoridade disse à agência Reuters, sob anonimato, que testes de DNA e técnicas de reconhecimento facial seriam usados para ratificar a identificação do corpo.
Osama Bin Laden (Foto: AP)Osama Bin Laden (Foto: AP)
A mesma autoridade disse que a ação foi acompanhada em tempo real por Leon Panetta, diretor da CIA, e por outras autoridades da inteligência americana, na sede da CIA, na cidade de Langley, no estado americano da Virgínia. A confirmação da morte foi recebida com aplausos prolongados, segundo a fonte.
Mais quatro mortes
Funcionários do governo americano também afirmaram que outros três homens e uma mulher teriam morrido no ataque, que teve a duração de 40 minutos.
Um dos homens seria um dos filhos do terrorista. Outros dois trabalhavam como mensageiros para Osama. Já a mulher teria sido morta ao ser usada como escudo humano por uma das vítimas. Ainda não havia confirmação oficial destas informações.

A operação estava sendo planejada desde agosto do ano passado, após os americanos terem conseguido uma pista segura sobre o paradeiro de Bin Laden. Obama disse ter autorizado a execução na sexta-feira.
Comemoração
Enquanto Obama fazia seu pronunciamento, dezenas de norte-americanos já cercaram a Casa Branca comemorando a morte do terrorista. Também houve comemoração no Marco Zero, local dos atentados em Nova York, e em outros pontos do país.
                                            Em frente à Casa Branca, em Washington, multidão comemora o anúncio da morte de Osama bin Laden.  (Foto: AP)